20/11/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1009, de 13 de novembro de 2020
Tema:
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes,
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) Proteção ambiental, aspectos econômicos,
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP,
Medida Provisória
08/09/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1067, de 02 de setembro de 2021
05/11/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias